Advogada Alice Teixeira em seu escritório

O plano negou, cancelou ou aumentou demais? Não aceite sem entender seus direitos.

Reajuste aos 59 e aos 60 anos, cancelamento no meio do tratamento, cirurgia, terapias para autismo, home care e medicamento.

Você ou seus pais fizeram 59 ou 60 anos e o plano disparou? Confira se esse aumento era permitido.

A lei limita o aumento por idade. Envie o seu caso e entenda se o valor cobrado está certo e se dá para questionar o que já foi pago.

O plano cancelou o contrato no meio do tratamento? O atendimento pode ter que continuar até a alta.

Internação, quimioterapia, terapias ou outro tratamento em andamento. Não espere a próxima sessão ser negada.

Atendimento online em todo o Brasil. Presencial em Salvador. OAB/BA nº 65.248.

  1. A advogada lê o seu caso
  2. Você recebe pelo WhatsApp a lista de documentos
  3. Reunião por vídeo, sem sair de casa

Enviar o formulário não gera nenhum compromisso.

Advogada Alice Teixeira na sala de reuniões do escritório

A mensalidade do plano disparou com a idade?

Nos planos contratados a partir de 2004, o último aumento por idade acontece aos 59 anos. Depois disso, a lei não permite novo aumento só porque a pessoa ficou mais velha. E mesmo o aumento dos 59 precisa estar no contrato e ter um percentual razoável.

Antes de cancelar o plano dos seus pais ou trocar por um pior, confira se o valor cobrado está certo.

Se o aumento foi indevido, o que foi pago a mais pode ser discutido. Mas existe prazo para isso, então vale analisar logo.

  • Aumento depois dos 60Cobrança maior só pela mudança de idade, em contrato assinado a partir de 2004.
  • Salto muito alto aos 59Percentual bem acima das faixas anteriores ou que não aparece claro no contrato.
  • Contrato antigoPlanos assinados antes de 2004 seguem regras próprias e precisam da análise do documento.

O que separar

  1. Boletos de antes e de depois do aumento
  2. Contrato ou a data em que entrou no plano
  3. Carta ou aviso de reajuste do plano
  4. Carteirinha do plano

O plano cancelou o contrato no meio do tratamento?

Quem está internado ou em tratamento indispensável para a vida ou a saúde tem direito a seguir sendo atendido até a alta, mesmo depois do cancelamento do plano coletivo, desde que continue pagando a mensalidade. É o que decidiu o STJ no Tema 1.082.

1

Guarde o aviso

Carta, e-mail ou mensagem do plano informando o cancelamento, com a data.

2

Peça o relatório

O médico descreve o tratamento em andamento e o risco de interromper.

3

Siga pagando

Pague a mensalidade enquanto durar o tratamento e guarde os comprovantes.

4

Não espere a alta

Fale com a advogada antes que a próxima sessão ou internação seja negada.

No plano individual ou familiar, o cancelamento só pode acontecer por fraude ou por mais de 60 dias de atraso nos últimos 12 meses, com aviso até o 50º dia. Conteúdo informativo. Cada caso precisa de análise individual.

Negativas de cobertura

Cada caso depende do contrato, do pedido médico e das provas. Estas são as situações mais frequentes.

Cirurgia, exame ou procedimento

Pedido médico recusado. A lista da ANS não é, sozinha, motivo de recusa.

Terapias para autismo

Limite de sessões de fonoaudiologia, psicologia ou terapia ocupacional para pessoas com TEA.

Home care

Internação domiciliar indicada pelo médico no lugar da internação hospitalar.

Medicamento de alto custo

Remédio prescrito e registrado na Anvisa, como oncológicos e para doenças raras.

Urgência durante a carência

Em urgência e emergência, a carência não pode passar de 24 horas.

Reajuste por idade

Aumento aos 59 fora do contrato ou novo aumento só pela idade depois dos 60.

Antes de tudo, guarde

  1. A negativa por escrito
  2. O pedido e o relatório do médico
  3. Carteirinha e contrato ou boleto do plano
  4. Os protocolos de atendimento
Advogada Alice Teixeira em seu escritório
Uma negativa por escrito é o começo da análise, não o fim do assunto.
Alice Teixeira, advogada

Como funciona o atendimento

Cada etapa é explicada antes de seguir para a próxima.

  1. Primeiro contato

    Você descreve a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp.

  2. Documentos

    Você recebe a lista do que separar para o seu tipo de caso.

  3. Reunião

    Explico o que a lei e os tribunais dizem sobre situações como a sua.

  4. Decisão

    Você decide o próximo passo conhecendo caminhos, prazos e riscos.

Advogada Alice Teixeira em pé no escritório Retrato da advogada Alice Teixeira Advogada Alice Teixeira junto à janela do escritório

Sobre a advogada

Sou advogada em Salvador e atuo na defesa de consumidores em conflitos com planos de saúde e instituições financeiras.

Recebo pessoas que tiveram um tratamento negado ou que perderam dinheiro por fraude. O primeiro passo é sempre entender o que aconteceu, quais documentos existem e quais caminhos a lei permite.

Ninguém deveria decidir sobre a própria saúde ou sobre o próprio dinheiro sem entender o que está em jogo.

  • OAB/BA nº 65.248Inscrita na Ordem dos Advogados da Bahia desde 2020
  • Universidade Estácio de SáGraduação em Direito, concluída em 2018
  • Direito do consumidor, direito médico e da saúde e direito bancárioAs áreas em que concentro a atuação
  • Presencial em Salvador e online em todo o BrasilCondomínio Edifício Big, Praça da Inglaterra, 6, Comércio, Salvador, BA, CEP 40015-140

Dúvidas frequentes

Minha mensalidade subiu aos 60 anos. Isso é permitido?

Depende da data do contrato. Nos planos contratados a partir de 2004, o último aumento por idade é aos 59 anos e precisa estar previsto no contrato, com percentual razoável. Depois disso, novo aumento só pela idade não é permitido. Contratos mais antigos têm regras próprias e precisam ser analisados.

O plano pode cancelar meu contrato durante o tratamento?

No plano individual, só por fraude ou atraso de mais de 60 dias no ano, com aviso prévio. No plano coletivo, o contrato pode ser encerrado, mas o STJ decidiu que quem está internado ou em tratamento indispensável continua sendo atendido até a alta, pagando a mensalidade.

O plano pode negar porque o procedimento não está na lista da ANS?

Não automaticamente. A Lei 14.454/2022 permite cobertura fora da lista, e o STF fixou critérios em setembro de 2025: prescrição médica, comprovação científica, registro na Anvisa, falta de alternativa na lista e o procedimento não ter sido negado pela ANS. Cada pedido precisa ser analisado.

O plano pode limitar as sessões de terapia para autismo?

Em março de 2026 o STJ considerou abusiva a limitação do número de sessões para pessoas com TEA. A quantidade segue a prescrição do profissional, e cada contrato precisa ser analisado.

Estou na carência e tive uma emergência. O plano pode negar?

Em urgência e emergência, a carência não pode passar de 24 horas depois da contratação, segundo a lei dos planos de saúde e a Súmula 597 do STJ.

Quais documentos eu preciso para questionar uma negativa?

A negativa por escrito, o pedido e o relatório do médico, os dados do plano e os protocolos de atendimento.

Atende fora de Salvador?

Sim. O atendimento online vale para todo o Brasil, com reunião por vídeo e documentos enviados por um canal combinado com você. Em Salvador, a reunião também pode ser presencial no escritório do Comércio.

Quanto custa?

Os honorários são combinados depois de entender o seu caso, conforme a tabela da OAB/BA.

Fale com a advogada

Descreva a sua situação. O retorno é feito pelo WhatsApp, com os próximos passos e a lista de documentos.

WhatsApp
(71) 99310-6194
E-mail
[email protected]
Instagram
@aliceteixeira.adv
Atendimento
Presencial em Salvador e online em todo o Brasil
Escritório
Praça da Inglaterra, 6, Edifício Big
Comércio, Salvador, BA, 40015-140
Registro
OAB/BA nº 65.248
Alice TeixeiraAdvogada, OAB/BA nº 65.248

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