Negativas de cobertura
Cada caso depende do contrato, do pedido médico e das provas. Estas são as situações mais frequentes.
Cirurgia, exame ou procedimento
Pedido médico recusado. A lista da ANS não é, sozinha, motivo de recusa.
Terapias para autismo
Limite de sessões de fonoaudiologia, psicologia ou terapia ocupacional para pessoas com TEA.
Home care
Internação domiciliar indicada pelo médico no lugar da internação hospitalar.
Medicamento de alto custo
Remédio prescrito e registrado na Anvisa, como oncológicos e para doenças raras.
Urgência durante a carência
Em urgência e emergência, a carência não pode passar de 24 horas.
Reajuste aos 60 anos
Aumento por mudança de faixa etária depois dos 60. O tema está em análise no STF.
Antes de tudo, guarde
- A negativa por escrito
- O pedido e o relatório do médico
- Carteirinha e contrato ou boleto do plano
- Os protocolos de atendimento
Uma negativa por escrito é o começo da análise, não o fim do assunto.Alice Teixeira, advogada
Como funciona o atendimento
Cada etapa é explicada antes de seguir para a próxima.
Primeiro contato
Você descreve a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp.
Documentos
Você recebe a lista do que separar para o seu tipo de caso.
Reunião
Explico o que a lei e os tribunais dizem sobre situações como a sua.
Decisão
Você decide o próximo passo conhecendo caminhos, prazos e riscos.
Sobre a advogada
Sou advogada em Salvador e atuo na defesa de consumidores em conflitos com planos de saúde e instituições financeiras.
Recebo pessoas que tiveram um tratamento negado ou que perderam dinheiro por fraude. O primeiro passo é sempre entender o que aconteceu, quais documentos existem e quais caminhos a lei permite.
Ninguém deveria decidir sobre a própria saúde ou sobre o próprio dinheiro sem entender o que está em jogo.
- OAB/BA nº 65.248Inscrita na Ordem dos Advogados da Bahia desde 2020
- Universidade Estácio de SáGraduação em Direito, concluída em 2018
- Direito do consumidor, direito médico e da saúde e direito bancárioAs áreas em que concentro a atuação
- Presencial em Salvador e online em todo o BrasilCondomínio Edifício Big, Praça da Inglaterra, 6, Comércio, Salvador, BA, CEP 40015-140
Dúvidas frequentes
O plano pode negar porque o procedimento não está na lista da ANS?
Não automaticamente. A Lei 14.454/2022 permite cobertura fora da lista, e o STF fixou critérios em setembro de 2025: prescrição médica, comprovação científica, registro na Anvisa, falta de alternativa na lista e o procedimento não ter sido negado pela ANS. Cada pedido precisa ser analisado.
O plano pode limitar as sessões de terapia para autismo?
Em março de 2026 o STJ considerou abusiva a limitação do número de sessões para pessoas com TEA. A quantidade segue a prescrição do profissional, e cada contrato precisa ser analisado.
Estou na carência e tive uma emergência. O plano pode negar?
Em urgência e emergência, a carência não pode passar de 24 horas depois da contratação, segundo a lei dos planos de saúde e a Súmula 597 do STJ.
Minha mensalidade subiu aos 60 anos. Isso é permitido?
O tema está em julgamento no STF e ainda não há decisão final. Até lá, é preciso analisar o contrato, a data de assinatura e o percentual aplicado.
Quais documentos eu preciso para questionar uma negativa?
A negativa por escrito, o pedido e o relatório do médico, os dados do plano e os protocolos de atendimento.
Quanto custa?
Os honorários são combinados depois de entender o seu caso, conforme a tabela da OAB/BA.
Fale com a advogada
Descreva a sua situação. O retorno é feito pelo WhatsApp, com os próximos passos e a lista de documentos.
- (71) 99310-6194
- [email protected]
- @aliceteixeira.adv
- Atendimento
- Presencial em Salvador e online em todo o Brasil
- Escritório
- Praça da Inglaterra, 6, Edifício Big
Comércio, Salvador, BA, 40015-140 - Registro
- OAB/BA nº 65.248